POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Última atualização: 11/08/2026

Na Oferta Ativa, queremos que sua experiência de compra seja segura, simples e transparente.

Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece os procedimentos aplicáveis às compras realizadas em nosso site, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.


1. Direito de Arrependimento — 7 Dias

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo.

Para solicitar a devolução, envie um e-mail para:

[email protected]

Informe:

  • número do pedido;

  • nome do comprador;

  • produto que deseja devolver;

  • telefone ou WhatsApp para contato.

Após o recebimento da solicitação, a Oferta Ativa enviará as orientações necessárias para devolução.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, a devolução não terá custo para o consumidor.

Os valores pagos pela compra serão restituídos integralmente, inclusive eventual valor de frete originalmente pago.


2. Condições do Produto na Devolução

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, acompanhado de:

  • acessórios;

  • componentes;

  • manuais;

  • itens que integravam a embalagem;

  • nota fiscal ou identificação do pedido.

A abertura da embalagem ou o exame razoável do produto não impedem, por si só, a solicitação de devolução dentro do prazo legal.

O consumidor deverá evitar danos, uso inadequado ou utilização além daquela necessária para avaliação das características e funcionamento do produto.


3. Produtos com Defeito

Caso o produto apresente defeito ou vício de fabricação, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

Informe o número do pedido e descreva o problema apresentado.

Sempre que possível, envie também fotos ou vídeos que permitam identificar o defeito.

Os prazos legais para reclamação por vícios aparentes ou de fácil constatação são:

  • 30 dias para produtos não duráveis;

  • 90 dias para produtos duráveis.

Nos casos de vício oculto, o prazo legal começa a contar a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.

A Oferta Ativa realizará o atendimento e adotará as providências previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Quando aplicável, caso o vício não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas na legislação, incluindo:

  • substituição do produto;

  • restituição do valor pago;

  • abatimento proporcional do preço.


4. Produto Avariado, Incorreto ou Incompleto

Caso o consumidor receba produto:

  • avariado;

  • diferente daquele comprado;

  • incompleto;

  • com itens faltantes;

  • com quantidade divergente;

deverá entrar em contato conosco assim que identificar o problema.

Sempre que possível, envie fotos da embalagem e do produto recebido.

Quando o problema decorrer da Oferta Ativa ou do transporte contratado pela empresa, o consumidor não terá custos para a devolução ou substituição do produto.


5. Como Funciona a Devolução

Após o recebimento da solicitação, a Oferta Ativa enviará as instruções necessárias para devolução.

Dependendo do produto, endereço e operador logístico, a devolução poderá ocorrer por:

  • código de logística reversa;

  • postagem autorizada;

  • coleta no endereço do consumidor.

Quando a legislação ou esta política atribuírem o custo da devolução à Oferta Ativa, o consumidor não deverá realizar pagamentos diretamente ao transportador.


6. Trocas

A Oferta Ativa aceita trocas quando aplicáveis de acordo com esta política e com a legislação vigente.

A substituição estará sujeita à disponibilidade do produto em estoque.

Caso não seja possível realizar a troca pelo mesmo produto, o consumidor será informado sobre as alternativas disponíveis, respeitando seus direitos legais.


7. Análise do Produto

Nos casos em que seja necessária análise técnica ou conferência do produto devolvido, a Oferta Ativa avaliará o item após seu recebimento.

Nos casos de devolução por arrependimento dentro do prazo legal, essa conferência será utilizada para verificar o produto e os itens enviados, sem restringir os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Nos casos de defeito, a análise permitirá identificar o problema apresentado e determinar a solução adequada.


8. Reembolso

Nos casos em que houver direito ao reembolso, a Oferta Ativa iniciará o procedimento de restituição dos valores sem demora indevida, após a confirmação da solicitação e o cumprimento das condições aplicáveis.

Sempre que possível, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

PIX

Nos pagamentos processados pelo Nuvem Pago, após o processamento do estorno, o valor poderá levar até 2 dias para ser disponibilizado ao consumidor.

Boleto Bancário

Nos pagamentos processados pelo Nuvem Pago, o reembolso poderá ser realizado via transferência bancária e levar até 48 horas úteis após o processamento.

Cartão de Crédito

O pedido de estorno será encaminhado à administradora do cartão.

Depois que o estorno for solicitado, o prazo para que o crédito apareça para o consumidor dependerá da administradora do cartão e da data de fechamento da fatura, podendo ocorrer em até 2 faturas.

Outros Meios de Pagamento

Caso a compra tenha sido processada por outro provedor de pagamentos, os prazos bancários ou da instituição financeira responsável poderão variar.

O consumidor receberá as orientações aplicáveis ao seu pedido.

A Oferta Ativa não utilizará eventual prazo operacional da instituição financeira para atrasar a solicitação do estorno.


9. Custos da Devolução

O consumidor não terá custos de devolução nos casos de:

  • exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal;

  • produto com defeito coberto pela legislação aplicável;

  • produto avariado no transporte;

  • produto incorreto;

  • erro no envio do pedido;

  • outras situações em que a responsabilidade seja da Oferta Ativa.

As instruções e o método de logística reversa serão fornecidos pela nossa equipe de atendimento.


10. Atendimento

Para solicitar troca, devolução, atendimento por defeito ou informações sobre reembolso:

E-mail: [email protected]

Para agilizar o atendimento, informe:

  • número do pedido;

  • nome do comprador;

  • produto envolvido;

  • breve descrição da solicitação.


11. Informações da Empresa

Oferta Ativa

Oferta Ativa Comércio Eletrônico Geral Ltda
CNPJ: 49.592.211/0001-50
Endereço: Avenida Odila Chaves Rodrigues, 1200, Lote Gleba D, Jundiaí/SP
E-mail: [email protected]


Nenhuma disposição desta política tem como objetivo restringir ou excluir direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.